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Adriana Riva

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Homem coloca fogo em entulho e fumaça incomoda vizinha
Foi confeccionado Termo Circunstanciado/TC

Nesta terça-feira (15) por volta das 11h40, a equipe de serviço da Polícia Militar de Dionísio Cerqueira/SC foi solicitada a comparecer no Bairro Aeroporto.

No local, uma mulher de 26 anos queixava-se de que seu vizinho havia ateado fogo em um amontoado de entulhos, resultando na emissão muita fumaça, o que lhe estava importunando.

Foi confeccionado Termo Circunstanciado/TC, no qual o acusado, um homem de 69 anos, se comprometeu em comparecer na audiência conciliatória, no Fórum da Comarca.

É ilícito penal emitir fumaça. Quando essas queimadas ocorrem, elas liberam grandes quantidades de fumaça.

O artigo 38 da Lei das Contravenções Penais prevê multa para esse tipo de conduta, mas pode ser substituída à depender das circunstâncias do ato e sua lesividade.  

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