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Acusado de matar criança indígena em SC é condenado a 19 anos de prisão

Matheus de Ávila Silveira, de 24 anos, foi condenado nesta terça-feira (14) a 19 anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime fechado, pela morte do menino indígena Vitor Pinto, de 2 anos.

A criança foi morta com um corte no pescoço em frente à rodoviária da cidade, no momento em que era alimentada pela mãe, em 30 de dezembro de 2015.

De acordo com o Fórum de Imbituba/SC, o jovem foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa para o menino. Ele recebeu aumento da pena pelo fato da vítima ser menor de 14 anos e ser um indígena não integrado à sociedade, conforme o Estatuto do Índio. Porém, teve diminuição da pena por ser considerado incapaz de entender que o que fez era ilegal.

Por enquanto, Matheus deve permanecer no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis até que o corpo clínico informe se ele poderá ser transferido para um presídio. A defesa de Matheus informou que "provavelmente" deve entrar com recurso.

 

G1

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