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Loreno da Silva

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Comissão da Câmara aprova teto de 10 anos para mandato de ministros do Supremo

A comissão especial da Câmara que discute reforma política decidiu fixar em 10 anos os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), demais cortes superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta constava do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) e foi aprovada de forma simbólica.

De todos os partidos da Câmara, apenas o PSB encaminhou voto contrário. O PSDB, que apresentou o destaque para tentar retirar do texto, acabou liberando a bancada. O texto aprovado prevê mandatos de dez anos também vale para os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Atualmente, ministros têm cargo vitalício, aposentando-se de forma compulsória aos 75 anos.

 

 

Com informações do portal G1

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