Previsão do tempo
22°
25°
Pancadas de Chuva a Tarde

Rota 94

Adriana Riva

Notícias
Geral
Governo deve propor, nesta segunda, mudanças na lei trabalhista

Nem bem entrou em vigor a nova lei trabalhista e o Governo quer propor mudanças, que deve enviar ao Congresso, ainda nesta segunda.

Vai alterar as normas que impedem as empresas de recontratar trabalhadores antes de 18 meses da demissão e ajustar as regras para grávidas em ambientes considerados de risco à saúde.

Outra medida que deve sofrer ajustes é a que define o objeto do dano extrapatrimonial. O texto aprovado fala sobre reparação de danos, por exemplo à honra, imagem, intimidade e autoestima.

O governo vai incluir também a etnia, idade e nacionalidade. E limitar o valor da indenização, antes baseado no salário do ofendido e deve passar a ser calculado pelo teto de R$ 5.531.

As mudanças estavam previstas desde o início da aprovação do texto da reforma e podem ser feitos por Medida Provisória ou projeto de lei, segundo informações do G1.


 

Veja Também
Geral
DNIT confirma bloqueios na BR-163/SC até quarta-feira
Polícia
Mais um jovem é detido na posse maconha em Dionísio Cerqueira em menos de 24 horas
Geral
Sete em cada 10 cidades brasileiras perdem 30% ou mais de toda a água tratada
Saúde
Hepatites B e C matam cerca de 1,5 milhão de pessoas por ano diz OMS
Economia
ANS quer mudar regras de atendimento das operadoras de saúde
Polícia
SMO - Operação Comando de Trânsito