Previsão do tempo
17°
20°
Chuva

Madrugada da 94

Notícias
Geral
Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês

Mais de 100 mil armas foram retiradas dos fóruns de todo o País após um mês após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o Comandante do Exército Brasileiro, General Villas Bôas. 

Todas as armas foram entregues ao Exército para serem destruídas. De acordo com o CNJ, todas as armas que foram encaminhadas para a destruição foram consideradas desnecessárias, pelos juízes, para a continuidade e instrução dos processos judiciais.

Pelo acordo, cabe ao CNJ estabelecer parceria com os tribunais para que estes enviem ao Exército as armas de fogo e munições apreendidas.

Ao Exército, cabe indicar as unidades responsáveis pelo recebimento das armas de fogo e munições recolhidas pelo Poder Judiciário e adotar medidas para acelerar o procedimento de destruição ou doação.

Desde 2011, a Resolução 134 do CNJ determina que os tribunais encaminhem, pelo menos duas vezes por ano, as armas de fogo e munições apreendidas para o Comando do Exército Brasileiro a fim de serem destruídas ou doadas, após elaboração de laudo pericial.

Entre as fundamentações da norma está o fato de que manter o grande número de armas em depósitos judiciais compromete a segurança dos prédios públicos utilizados pelo Judiciário.

Veja Também
Polícia
Elemento furta cadeiras em Santo Antonio do Sudoeste
Geral
TSE decide que candidatos "trans" devem contar para cotas nas eleições
Polícia
Jovem morre em acidente na PR-158
Polícia
Residência é destruída pelo fogo no interior de Barracão
Polícia
Produtos furtados são recuperados pela PM
Polícia
D.C – Acidente de trânsito no centro de Dionísio Cerqueira deixa piloto de moto ferido