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TCU aponta indícios de irregularidades em distribuição de 3,1 mil bolsas na UFSC

Da Redação, com informações do jornal Diário Catarinense

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu a parte técnica da auditoria em que reforça ter encontrado evidências de irregularidades na execução do Ensino a Distância (EaD) dentro da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) através do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). A investigação administrativa do TCU, que também alcança a Capes e a Fapeu, aponta falhas no pagamento de 3.113 bolsas, destinadas a 298 bolsistas da UFSC entre janeiro de 2012 e junho de 2017, totalizando R$ 3.337.980,00.

Os sete técnicos do tribunal ainda constataram a ausência de comprovação da destinação de R$ 1.111.911,07 que foram pagos em 1.183 bolsas, algumas delas com valor superior ao limite estabelecido no projeto UAB. Houve também, segundo o levantamento, superfaturamento na locação de veículos com motorista. Valor excedente, neste caso, é de R$ 43.201,53. O relatório da auditoria, agora, será analisado e votado pelo plenário do TCU, que julgará os apontamentos da fiscalização.

Esse trabalho foca apenas em parte do que a Polícia Federal está apurando na operação Ouvidos Moucos, deflagrada em setembro do ano passado. O ex-reitor Luiz Carlos Cancellier, foi um dos alvos daquela ação. Nesta auditoria ele não é um dos investigados. O depoimento dele à PF no dia da operação é citado duas vezes para embasar a falta de controle da UFSC dos repasses e aplicação dos recursos do UAB.

Diferentemente da Operação Ouvidos Moucos, cujo foco é criminal, a auditoria do TCU trata de supostas irregularidades administrativas. Esse documento agora foi enviado para Brasília, onde o relator deve intimar os envolvidos para prestarem depoimento. Das 12 pessoas (sete presos temporários e cinco conduzidos coercitivamente) detidas e interrogadas pela PF na operação de setembro do ano passado, três deles, todos ex-coordenadores do núcleo UAB da UFSC, têm seus nomes ligados aos apontamentos de irregularidades do TCU e podem ser responsabilizados a devolver valores aos cofres públicos. Em nota, a universidade disse que "com relação aos procedimentos apontados pelo TCU, a UFSC informa que as providências requeridas já foram adotadas e os esclarecimentos vem sendo, regularmente, prestados ao TCU e demais órgãos de controle. Novas investigações, quando demandadas, serão conduzidas nas devidas instâncias. De qualquer forma, a CAPES já normalizou os repasses para os Cursos de Ead da UFSC".

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