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Rádios poderão retransmitir A Voz do Brasil em horários diferentes

A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. Com isso, as emissoras de rádios vão poder fazer transmissão integral do programa entre sete da noite às dez da noite, de segunda a sexta-feira. O professor João Costa Neto, da Faculdade de Direito da UnB, explica que, para realmente valer, a matéria ainda precisa da sanção presidencial.

O projeto de lei inicial, de autoria da deputada Maria Perpétua de Almeida, do PCdoB do Acre, visava flexibilizar a retransmissão do programa entre as sete e meia da noite e meia-noite e meia, além de estender a obrigatoriedade de transmissão às emissoras de televisão.

Só as rádios educativas continuarão com a obrigatoriedade de retransmitir o programa às sete horas da noite. De acordo com o texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa. Eles vão ser distribuídos em 25 minutos para o Poder Executivo, cinco minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados.

Sem sucesso, deputados da oposição tentaram adiar a votação e barrar a análise do projeto. Porém, o deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, rebateu.

A Voz do Brasil, que foi criada há mais de 80 anos, é produzida pela Empresa Brasil de Comunicação e, agora, as emissoras de rádio devem informar aos ouvintes sobre o horário de transmissão do programa.

 

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