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PEN volta atrás e desiste da revisão pelo STF sobre prisão após condenação em segunda instância

Partido Ecológico Nacional (PEN) vai retirar ação que pede ao STF a revisão do entendimento sobre prisão de condenados em segunda instância.

Se fosse concedida, a liminar pela Ação Direta de Constitucionalidade requerida pelo partido beneficiaria o ex-presidente Lula.

O advogado do PEN, Paulo Fernandes Mello, afirmou que a legenda é a favor da prisão nos casos decididos em segunda instância, e que entrou com a ação em 2016, antes da condenação de Lula.

Na terça-feira, a legenda pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF, para suspender o andamento da ação, que foi bloqueada por 5 dias.

O Supremo ainda não marcou data para rediscutir o tema.

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