Previsão do tempo
16°
Chuva pela Manhã

A Banda Chegou

Loreno da Silva

Sábado Total

Adriana Riva

Notícias
Geral
Trabalhador que se demitir poderá sacar integralmente o FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016).

A proposta foi terminativa, então poderá seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para uma nova votação no Plenário do Senado.

O relator foi Paulo Paim (PT-RS), que lembrou que o texto atual da CLT (fruto da reforma trabalhista — lei 13.467) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Sendo assim, o projeto de Rose, no entender de Paim, é um passo a mais rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a estes recursos que pertencem originariamente ao próprio trabalhador.

Veja Também
Economia
Receita libera consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2016
Polícia
Deputado Marco Tebaldi é condenado por desvio de dinheiro público, mas não terá que cumprir pena
Geral
Corpo de Bombeiros alerta para o risco de acidentes com fogos de artifício
Polícia
Após natal mais violento nas estradas, PRF mantém 'Operação Fim de Ano'
Geral
CIF busca melhorar estrutura do Instituto Federal sediado em Barracão
Polícia
Polícia Militar recupera carro furtado em Santa Catarina