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Adriana Riva

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Projeto que libera FGTS a quem se demite pode ser barrado pelo governo

Governo deve trabalhar para vetar projeto aprovado no Senado que permite saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para trabalhadores que pedirem demissão do emprego.

Hoje, a movimentação da conta vinculada ao FGTS pode ser feita apenas quando existe acordo entre empregado e empregador e o valor é de apenas 80% do saldo.

O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais só seguirá para apresentação na Câmara dos Deputados caso não haja apresentação de recurso do tema no plenário do Senado.

Depois, precisa passar ainda por sanção presidencial, que, conforme apurado pelo jornal O Estado de São Paulo, não deve passar por aprovação.

Isso porque, o governo acredita que isso possa gerar um impacto no fundo muito grande, entre outras questões.


 

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