Previsão do tempo
22°
32°
Pancadas de Chuva pela Manhã

Musical

Encontro de Bandas 2ª edição

Loivo Miguel

Notícias
Geral
STF volta a julgar ação que pode restringir foro privilegiado em maio

Supremo Tribunal Federal voltará a discutir o fim do foro privilegiado em 2 de maio.

Este é o direito que garante algumas autoridades públicas de terem um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.

O assunto foi a julgamento em novembro do ano passado, quando o placar estava em oito votos a zero a favor de restringir o recurso, mas, foi suspenso por um pedido do ministro Dias Toffoli.

A Constituição Federal prevê que deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente da República e o vice dele sejam julgados pelo STF em processos criminais.

Já no caso de governadores, por exemplo, a competência é do Superior Tribunal de Justiça.

Ainda falta o voto de três dos onze ministros para que o julgamento seja encerrado: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Veja Também
Polícia
PRF flagra 176 carros acima da velocidade permitida na BR ­282
Geral
Governador garante investimentos para melhorias na rede elétrica de Pinhal de São Bento
Saúde
Dor de cabeça é a principal reclamação dos brasileiros
Polícia
Bombeiros alertam sobre riscos das queimadas
Economia
Regra sobre ligação de celular refeita após queda de sinal entra em vigor
Geral
População brasileira deve atingir pico de 233 milhões de pessoas em 2047; expectativa de vida está aumentado