Previsão do tempo
18°
27°
Pancadas de Chuva

Manhã da Fronteira

Jeferson Rodrigues

Super Manhã 94

Loivo Miguel

Notícias
Geral
STF volta a julgar ação que pode restringir foro privilegiado em maio

Supremo Tribunal Federal voltará a discutir o fim do foro privilegiado em 2 de maio.

Este é o direito que garante algumas autoridades públicas de terem um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.

O assunto foi a julgamento em novembro do ano passado, quando o placar estava em oito votos a zero a favor de restringir o recurso, mas, foi suspenso por um pedido do ministro Dias Toffoli.

A Constituição Federal prevê que deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente da República e o vice dele sejam julgados pelo STF em processos criminais.

Já no caso de governadores, por exemplo, a competência é do Superior Tribunal de Justiça.

Ainda falta o voto de três dos onze ministros para que o julgamento seja encerrado: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Veja Também
Polícia
Velho conhecido das Forças de Segurança da Tri-Fronteira foge da cadeia e é procurado mais uma vez
Geral
Interessados em alfabetizar jovens e adultos podem se inscrever até hoje
Política
Senado aprova o fim de coligações em eleição para deputado e vereador
Polícia
Dois acidentes são registrados na sexta-feira em DC
Geral
Ano de 2013 foi um dos mais quentes da história
Geral
Campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite para crianças acontece em agosto