O governador Carlos Moisés (PSL) será temporariamente afastado do cargo pela segunda vez em um processo de impeachment. Por 6 votos a 4, o Tribunal Especial de Julgamento acatou a denúncia contra Moisés no caso dos respiradores. A sessão foi encerrada no final da noite desta sexta-feira, dia 26.
Com a decisão, Moisés será temporariamente afastado do cargo por até 120 dias e julgado por crime de responsabilidade pela aquisição fraudulenta dos 200 ventiladores pulmonares artificiais, em março do ano passado. A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assumirá interinamente o comando do Estado na próxima terça-feira, dia 30.
Eram 23h32 quando o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Roesler, proclamou o resultado, após mais de 12 horas de sessão, que iniciou por volta das 9 horas desta sexta.
Votos contra e a favor do acatamento da denúncia
● Desembargadora Rosane Wolff – a favor
● Desembargadora Sonia Schmidt – a favor
● Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) – contra
● Desembargador Roberto Lucas Pacheco – a favor
● Deputado estadual José Milton Scheffer (PP) – contra
● Desembargador Luiz Zanelato – a favor
● Deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) – contra
● Deputado estadual Fabiano da Luz (PT) – contra
● Desembargador Luiz Fornerolli – a favor
● Deputado estadual Laércio Schuster (PSB) – a favor
Em relação às denúncias apresentadas, o julgamento avaliou quatro imputações contra o governador:
● Compra de respiradores – denúncia aceita por maioria dos votos
● Declaração falsa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores – rejeição por maioria dos votos
● Ordenação de despesa e aquisição do hospital de campanha de Itajaí – rejeição unânime
● Ausência de punição aos subordinados – rejeição por maioria dos votos
Em nota, os advogados de defesa de Carlos Moisés informaram que, "apesar de a decisão colegiada ter-se formado no sentido do prosseguimento do processo, é importante destacar que três das quatro imputações formuladas foram rejeitadas, remanescendo apenas uma delas, cuja instrução vindoura permitirá o derradeiro esclarecimento acerca da ausência de responsabilidade do governador quanto ao fato que lhe é imputado".
Moisés foi afastado pela primeira vez em 27 de outubro após a denúncia contra ele no primeiro pedido de impeachment ser aceita. Ele foi absolvido no tribunal de julgamento em 27 de novembro e voltou ao posto. Durante o mês em que não esteve no cargo, o estado foi comandando pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), já que a parte da denúncia relacionada a ela não foi aceita.
