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Beto Richa vira réu na Justiça Federal do Paraná por suspeita de aplicação irregular de verba na saúde

ex-governador do Paraná e pré-candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB), virou réu na Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (26). A decisão é do juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

A denúncia foi apresentada em junho de 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF) - quando Richa era prefeito de Curitiba. Ele é acusado de desvio de finalidade na aplicação de verba federal de R$ 100 mil para reformar unidades de saúde entre 2006 e 2008.

Em abril, ao perder o foro privilegiado por deixar o Governo do Paraná, o processo contra Richa foi enviado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à primeira instância. A decisão foi tomada pelo ministro Herman Benjamin.

Conforme o MPF, foi firmado um convênio com o Fundo Nacional de Saúde para reformar três unidades de saúde de Curitiba. Ainda segundo os procuradores, na prestação de contas de fevereiro de 2008 constava a execução de 26% das obras.

Conforme nota da assessoria do PSDB, houve um equívoco do MPF ao denunciar Beto Richa que, segundo o comunicado, "limitou-se à assinatura de convênio para a reforma de unidades de saúde".

"Na realidade, a verdadeira autora do erro foi uma servidora pública do município de Curitiba, que, na qualidade de fiscal do convênio, logo após o recebimento dos recursos federais, em data de 06/12/2006, resgatou a totalidade desses valores em proveito próprio", diz a nota.

A assessoria do PSDB informou que a servidora foi exonerada após a instauração de um processo administrativo disciplinar.

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