Previsão do tempo
18°
27°
Pancadas de Chuva

Rota 94

Adriana Riva

Notícias
Geral
Estados negociam um ICMS nacional para combustíveis

Mudança do modelo de tributação do ICMS para uma alíquota única em reais por litro está em discussão pelos estados e o setor de combustíveis.

Hoje, as refinarias e importadoras são quem atuam como substitutos tributários de distribuidoras e postos, estratégia para facilitar a fiscalização pelas secretarias de Fazenda.

E, então, um preço de referência é definido pelos governos estaduais, chamado preço médio ponderado final, sobre o qual incidem alíquotas diferentes por Estados

Funciona assim: quanto maior o preço, maior a parcela do imposto, e vice-versa

São Paulo paga R$ 1,008 de ICMS no litro da gasolina, o mais barato do país

Em Minas Gerais, este valor chega a R$ 1,45, o mais caro.

Todo este assunto de mudança na tributação começou no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal entendeu, em julgamento, que os contribuintes podem pedir ressarcimento da diferença entre o preço de referência para a cobrança do imposto e o valor pago pelo produto.

Veja Também
Geral
Ações judiciais contra jornalistas dobraram em 2016.
Geral
Julgamento no TJ-SC é suspenso após advogado acusar desembargador de pedir propina
Polícia
Operação Divisa Blindada cumpre mandados de prisão
Polícia
Mantida condenação de homem que matou irmão a facadas após bebedeira
Polícia
Veículo furtado e recuperado em Barracão
Polícia
Principais ocorrências atendidas pela PM de Dionísio Cerqueira neste final de semana