Previsão do tempo
22°
33°
Pancadas de Chuva

Clube do Povo

Doalcei Alves

Rota 94

Adriana Riva

Notícias
Geral
Senado debate multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

Projeto de lei em tramitação no Senado prevê que, acima de seis meses de atraso para a entrega de um imóvel, as construtoras tenham que reembolsar o comprador integralmente.

Além disso, terão que pagar uma multa prevista em contrato.

Em caso de distrato, que é quando o comprador desiste de adquirir o imóvel na planta, as construtoras podem reter até 50% dos valores pagos.

Para os imóveis que não estão sob o regime de afetação do patrimônio, a penalidade será de 25%.

O tema está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado desde a semana passada, após ter sido adiado.

Vários senadores pediram vista do projeto dos distratos; para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), texto beneficia mais as construtoras do que os compradores.

Ricardo Ferraço é o relator do projeto de lei 68/2018.

 

Veja Também
Polícia
Agentes penitenciários se formam para integrar Grupo de Elite
Polícia
Sobrevivente do crime de Saltinho tem alta
Educação
Rede estadual de ensino abre novas oportunidades para matrículas
Economia
Puxados por limão, batata, ervilha e coentro, alimentos ficam mais caros
Geral
Defesa Civil do Estado monitora formação de ciclone subtropical em Santa Catarina
Polícia
Instrutor do SAER/FRON morre em acidente na 282