Previsão do tempo
20°
30°
Pancadas de Chuva à Noite

Brasil de Sul a Norte

Doalcei Alves

Notícias
Geral
Câmara aprova aumento no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de MP, a medida já entrou em vigor assim que foi publicada pelo governo, mas, para virar uma lei em definitivo, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República.

Originalmente, a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento:

R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019;

R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020;

R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

O texto da MP torna "essencial e obrigatória" a presença dos agentes na Estratégia de Saúde da Família e na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento.

 

Veja Também
Polícia
Cinto de segurança e cadeirinha infantil são indispensáveis para viagem no feriado prolongado
Geral
Argentina inicia debate sobre a descriminalização do aborto no Congresso
Educação
Cinco milhões de estudantes ainda precisam acessar o cartão do Enem pela internet
Polícia
Polícia Militar registra dois furtos em residências de Dionísio Cerqueira
Polícia
Três acidentes em rodovias do Oeste catarinense
Polícia
Motorista fica ferido em colisão de veículos na Avenida Washington Luiz