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Acusados de violência doméstica podem ser obrigados a fazer terapia
Lei Maria da Penha

 

Agressores domésticos podem ser obrigados a fazer terapia. 

A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. 

O projeto de lei pretende incluir um artigo na Lei Maria da Penha para que o acompanhamento com psicólogos especializados seja compulsório. 

Hoje, a Lei Maria da Penha prevê o atendimento por equipes multidisciplinares, mas não especifica nem obriga o agressor a fazer tratamento psicológico. 

O objetivo do projeto de lei é que a terapia seja uma forma de evitar a reincidência dos casos de violência contra a mulher. 

Na Câmara, a proposta espera por análise de comissões temáticas.

 

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