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Doalcei Alves

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Congresso chileno aprova lei que permite mudança de gênero para maior de 14

Mudança de nome e de sexo passa a ser permitido por lei no Chile, para os maiores de 14 anos de idade.

Esta é uma luta da comunidade LGBTI que chega ao fim após cinco anos no país vizinho ao Brasil.

Quando entrar em vigor, os maiores de 18 anos poderão mudar de nome e sexo com um procedimento simples no Registro Civil, e os casados em um tribunal de família.

Já os adolescentes entre 14 e 18 anos terão que recorrer a um tribunal de família na companhia de pelo menos um de seus representantes legais ou responsáveis.

A mudança de registro no Chile se soma a Argentina e ao Peru aprovando a lei

Agora, a norma deve ser sancionada pelo presidente Sebastián Piñera.

As informações são da Agência France Presse

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