Disputa sobre a soberania de decisões abre mais um confronto entre órgãos ligados à Justiça brasileira.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou o Supremo e voltou a defender o papel do Minstério Público Federal.
Segundo Dodge, o arquivamento de processos tanto no STF como no Superior Tribunal de Justiça só deve ocorrer a pedido do Ministério Público Federal.
Ela se refere a uma série de arquivamentos de nove inquéritos, solicitados por ministros do Supremo, sem anuência do MPF.
A Procuradoria- geral recorre das decisões, motivadas por excesso de prazo e falta de provas.
Nas palavras de Raquel Dodge, “essa atitude desafia e diminui a plenitude da vigência do sistema acusatório no Brasil”. Afirmou, ainda, que cabe ao MPF decidir se a investigação deve prosseguir.
Por fim, Dodge falou que é necessário respeitar os papeis de acusar, julgar e defender.