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Adriana Riva

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Faltam 5 dias para 1º turno: eleitor não pode ser preso, mas há exceções

Hoje é dia 2 de outubro e faltam 5 dias para o primeiro turno das eleições 2018.

Mais de 147 milhões de brasileiros estão aptos a participar da escolha do novo Presidente da República e também, em cada estado, do governador, de dois senadores e de dois deputados: um federal e outro estadual.

A partir de hoje e até 48 horas após o encerramento do primeiro turno, que será no dia 7 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, conforme determina o Código Eleitoral.

No entanto, há exceções. As prisões podem ocorrer em 3 situações.

A primeira é o flagrante, que é a detenção que acontece no momento de um crime.

O eleitor também pode ser preso se receber uma sentença que o condene por um crime inafiançável, como racismo e tráfico de drogas, por exemplo.

E a terceira situação que leva o eleitor para a cadeira mesmo neste período, conforme a Justiça Eleitoral, é o desrespeito a salvo-conduto.

O salvo-conduto eleitoral é uma garantia dada para o eleitor que o impede de sofrer qualquer tipo de coação antes ou depois de votar.

Desrespeitar o salvo-conduto é impedir ou atrapalhar o exercício do direito ao voto.

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