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Presos terão indulto humanitário, menos os condenados por corrupção

Governo estuda conceder induto humanitário a condenados ou pessoas em regime de medidas de segurança. Serão beneficiadas pessoas com doenças graves ou em estado terminal.

A medida pode ser editada até o fim do mês, após avaliação do Ministério da Justiça, mas a palavra final será do presidente Bolsonaro.

Nesse indulto não serão contemplados os condenados por corrupção.

Se aprovada, a medida que permite o perdão da pena contraria o discurso do então candidato, que se declarou contrário a qualquer tipo de benefício para redução de pena.

Previsto na Constituição como atribuição exclusiva o presidente da República, o indulto não foi concendido no ano passado, por causa da polêmica gerada pelo texto aprovado no ano anterior.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) contemplou também condenados por corrupção, que tivessem cumprido um quinto da pena.

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