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Adriana Riva

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Reforma da Previdência pode dificultar acesso à aposentadoria integral; saiba quando requerer o benefício

Se aposentar com o benefício integral vai ficar ainda mais difícil, caso sejam aprovadas as medidas que constam na minuta do texto da reforma da Previdência que deverá ser apresentado ao Congresso pela equipe econômica de Jair Bolsonaro. A versão preliminar prevê a continuação da fórmula 86/96 até igualar homens e mulheres em 105 pontos, o que aconteceria em 2038 (confira a tabela abaixo). No entanto, ao contrário do que ocorre atualmente, atingir essa quantidade de pontos não garantiria a aposentadoria integral, mas permitiria que o segurado se aposentasse com 60% da média. Para ter direito aos 100% do benefício, pela nova regra proposta, será preciso ter contribuído por 40 anos — são acrescentados 2% para cada ano após 20 anos de contribuição.

Hoje, para ter acesso à aposentadoria no INSS, com valor integral, é usada a fórmula 86/96: sendo 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens. Esses pontos são a soma da idade com o tempo de contribuição. Essa fórmula é progressiva, e chegaria a 90/100 em 31 de dezembro de 2026, com intervalo de dois anos entre cada aumento. O ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, afirmou que a reforma da Previdência não seria nesses moldes. Porém, caso esse texto seja efetivamente apresentado no Congresso, entre as mudanças que seriam votadas, está a ampliação dessa fórmula até chegar a 105/105, igualando homens e mulheres. Sendo que os homens atingiriam essa marca em 2028 e as mulheres em 2038.

Para calcular o ano em que vai conseguir se aposentar, segundo as regras descritas na minuta da reforma, o segurado do INSS precisa, portanto, somar a sua idade com o tempo de contribuição atual. Por exemplo, um trabalhador ou trabalhadora que tem 55 anos e começou a contribuir com 25 anos, sem intervalos no recolhimento ao INSS, terá 30 anos de contribuição, somando 85 pontos (55 mais 30). A cada ano, ele deverá acrescentar dois pontos: um de idade e um de contribuição. Dessa forma, em dois anos, terá 89 pontos, o que para as mulheres já será suficiente para se aposentar em 2021, quando a fórmula será de 88/98, conforme a tabela ao lado. Já o homem nessa situação ainda não terá atingido o mínimo de pontos e terá que continuar trabalhando até 2029, quando a fórmula já estará em 96/105. Isso porque a cada ano a fórmula aumenta um ponto para homens e mulheres.

Para professores que comprovem tempo efetivo no exercício da função no ensino fundamental e médio, as regras seriam mais leves: a soma começaria com 81 pontos para mulheres e 91 pontos para homens.

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