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Deputado federal que queria proibir anticoncepcionais volta atrás e retira projeto

O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), voltou atrás e pediu a retirada de tramitação do projeto de lei protocolado por ele na segunda-feira (4), que previa a proibição da venda, anúncio e uso de anticoncepcionais como o DIU (dispositivo intrauterino), minipílula e pílula do dia seguinte no Brasil por considerá-los “microabortivos”.

Em uma nota de esclarecimento, publicada nas redes sociais, disse que houve “uma falha” e que “o projeto acabou passando 'batido' junto aos demais por mim aprovados. O que resultou na entrada de um projeto que, além de não me representar, não representa milhares de mulheres que confiaram seu voto em mim”.

O comunicado segue dizendo que o objetivo do projeto, que será reapresentado em nova versão, é "informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são microabortivos" — informação que não tem comprovação científica e é contestada pelos médicos.

A médica ginecologista Luisa Aguiar da Silva, de Florianópolis, explica que nenhum dos métodos listados pelo deputado provoca o aborto. Embora ajam de diferentes maneiras no organismo, eles têm o mesmo objetivo: impedir a aproximação do espermatozoide do óvulo, com alterações no muco cervical e endométrio.

— Em todos eles não há fecundação. Os métodos vão justamente impedir que ela exista — diz a médica.

Para a ginecologista, propostas como essa deveriam passar pelo crivo de especialistas, para evitar equívocos. O deputado que propôs a proibição dos anticoncepcionais se diz projetista, empresário e jornalista em sua biografia na Câmara dos Deputados.

— Os métodos são cada vez mais estimulados, porque temos muita gravidez indesejada no Brasil, inclusive na adolescência. Temos que ter o poder de cuidar de nosso corpo e de nossas escolhas. Na minha opinião, projetos assim deveriam passar pelas mãos dos especialistas. Não poderia ser apresentado sem que se saiba o que pode implicar, com informações equivocadas — comentou.

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