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STF barra acional de 25% a aposentado que precisa de cuidador

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal atende pedido da União e suspende adicional de 25 para aposentados que necessitam de cuidador.

A determinação vale até que o Supremo julgue definitivamente a questão.

A lei que trata do adicional está em vigor desde mil 991 e diz que apenas aposentados por invalidez teriam direito a parcela suplementar.

A extensão do benefício havia sido autorizada em agosto do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mas, de acordo com o governo, o impacto do adicional para os cofres públicos seria de cerca de sete bilhões de reais.

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes lembrou das discussões sobre as regras da aposentadoria e destacou a necessidade de estancar a sangria da Previdência.

Na avaliação de Moraes, a extensão do benefício para todos os aposentados seria mais um rombo, sem qualquer previsão legal.

 

 

As informações são do Estadão Conteúdo.

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