Previsão do tempo
16°
Notícias
Geral
Nova lei prevê multa de R$ 500 para quem fizer trote para serviços de emergência
Uma nova lei catarinense prevê multa de R$ 500 para quem fizer trote para serviços de emergência no estado. A norma refere-se a ligações para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), Corpo de Bombeiros, delegacias e Defesa Civil sobre fatos inexistentes.
 
A lei foi sancionada na sexta-feira, dia 1º. As operadoras de telefonia vão precisar informar o nome e endereço de quem fez o trote para que possa ser enviada a notificação.

Multa

Primeiramente, a pessoa receberá uma advertência. Caso faça outro trote, receberá a multa de R$ 500. Esse valor será dobrado a cada reincidência e será reajustado anualmente de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M/FGV), conforme descrito na lei.
 
Para que as notificações cheguem aos infratores, o órgão que recebeu o trote deve encaminhar o número da pessoa que ligou para a empresa de telefonia. Caso a chamada tenha sido feita por um telefone público, ela será anotada em separado para posterior investigação para identificar o infrator.
 
O dinheiro arrecadado com as multas será usado em fundos de reequipamento da Polícia Militar, Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil e do Samu.
Veja Também
Polícia
SAMU de Dionísio Cerqueira realiza a transferência de paciente com Infecção Generalizada
Polícia
Acidente no Centro de Dionísio Cerqueira envolve uma vítima de lesões leves
Geral
Ano de 2013 foi o sexto mais quente da história
Política
Mais de 70% dos brasileiros reprovam o governo Temer
Geral
Bombeiros alertam para aumento no risco de incêndios por causa da seca
Saúde
ODONTOSESC realiza mais de 2.800 atendimentos em 70 dias