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Senado proíbe demitir quem ficar com a guarda da criança após morte da mãe adotiva

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), por 69 votos a 1, projeto que determina "estabilidade provisória" à pessoa que receber a guarda, caso a mãe adotiva da criança tenha falecido. Essa estabilidade corresponde a um período em que o funcionário tem seu emprego preservado e não pode ser demitido.

A proposta segue para a Câmara. Segundo o texto aprovado, o emprego será garantido por cinco meses.

A legislação já proíbe a demissão, sem justa causa, para mulheres grávidas e outros casos particulares. Uma lei de 2014 também prevê que funcionários que obtenham a guarda de criança ou adolescente, após a morte da mãe biológica, não podem ser dispensados imediatamente depois.

O projeto aprovado pelos senadores estende, agora, esse mesmo direito a quem receber a guarda pela morte de uma mãe adotiva.

 

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