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SMO: Homem que promoveu festa será responsabilizado por Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa

Na Madrugada de quarta-feira, por volta da 1 hora, a Polícia Militar flagrou uma festa e enquadrou o homem que estava promovendo por Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa na Avenida Willy Barth em São Miguel do Oeste.

No local estava acontecendo uma festa de amigos com conversa alta com oito pessoas, desobedecendo o Decreto 562/2020 o qual proíbe a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja ambiente interno ou externo.

Foi confeccionado o termo circunstanciado e compromissado o autor do fato a comparecimento em audiência por Art. 268 do código penal por Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa e encerrada a festa.

A Polícia Militar orienta que devido a pandemia, está proibido a aglomeração de pessoas.

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