E vamos entrar o mês de setembro com as fronteiras fechadas. Na última quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial nº 419/20, assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Casa Civil, Infraestrutura e Saúde, em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias, ou seja, até o dia 28 de setembro, as restrições para a entrada de estrangeiros no país pelas fronteiras.
Desde março, as fronteiras do país estão fechadas devido a pandemia. Desde então, a aduana de turismo, que teve a finalização das obras de revitalização, inclusive com o recebimento do recapeamento do asfalto, até a divisa do país com a Argentina, não teve a reinauguração oficial.
A normativa restringe a entrada de estrangeiros por rodovias, outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, salvo as exceções. O transporte de cargas nas fronteiras segue em funcionamento, assim como o acesso em casos de exceção que constam na portaria.
Está autorizada a chegada de voos internacionais, seguindo os procedimentos sanitários exigidos pelas autoridades em saúde. O documento proíbe, momentaneamente, rotas de outros países com destino aos aeroportos de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo a portaria do governo federal, as vedações não se aplicam a:
- brasileiro nato ou naturalizado;
- imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado;
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; e
- estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro
(ingresso autorizado por interesse público ou questões humanitárias).
Hermanos permanecem “enclausurados”
Uma possível abertura da fronteira entre Bernardo de Irigoyen (Argentina), Dionísio Cerqueira e Barracão, que segue fechada desde março, preocupa as autoridades do lado de lá do Lago Internacional, em vista do aumento de casos positivos de COVID-19 no Brasil. Em entrevista na imprensa local, os representantes da Associação de Hotéis de Turismo da Argentina afirmaram que “temos que ser cautelosos, pois temos que discutir isso em uma mesa com representantes de todas as entidades”.
No sábado (28), o presidente Alberto Fernandéz anunciou a manutenção do isolamento social preventivo e obrigatório em todo o país, até o dia 20 de setembro. Ele afirmou que “em comum acordo com os governadores das províncias, tomamos a decisão de prorrogar as medidas de cuidado, o asilamento sanitário e o distanciamento físico”.
Com isso, as fronteiras argentinas se manterão fechadas até a data prevista, sem que haja a reabertura dos passos fronteiriços, que conforme levantamento da nossa produção, são no total de 80 aduanas de passagens entre a Argentina e seus vizinhos limítrofes (Brasil, Uruguai, Chile, Paraguai e Bolívia).
A única novidade, nesta nova determinação do governo argentino, se dá na possibilidade de reuniões e encontros de até 10 pessoas em espaços abertos, desde que estejam em uma distância regulamentar de 2 metros, além do uso de “barbijos”, ou de máscaras, na tradução livre. Porém, estas determinações serão avaliadas por cada um dos governadores.
Nós tentamos contato com representantes do governo do município de Bernardo de Irigoyen, para buscar mais informações, acerca do novo coronavírus na cidade vizinha, entretanto não fomos atendidos.
Os números da Argentina são, conforme boletim epidemiológico publicado pelo governo local:
- 408.426 casos positivos;
- 293.994 pacientes recuperados;
- 8.457 óbitos.
Já os números da província de Misiones, publicados no final da tarde de ontem (30) são:
- 54 casos positivos. A província não registra um novo caso há 14 dias;
- 51 pacientes recuperados;
- 3 óbitos.
Cabe esclarecer, que a população total da província, conforme levantamento demográfico do país, chega aos 1.500.000 de habitantes. Um pouco inferior a Curitiba, capital do Paraná, que se aproxima dos 1.950.000 de moradores, e que tem 32.620 casos confirmados, 27.756 recuperados e 987 óbitos.
A angústia de quem vive nos dois lados da fronteira
Com as decisões dos dois governos, de manter as fronteiras fechadas, além dos problemas econômicos enfrentados pelas cidades-gêmeas, em que os comércios mais próximos da linha de fronteira estão sofrendo com a restrição da passagem de pessoas pelos dois países, também as famílias que convivem e vivem nos dois lados.
Em uma entrevista com uma pessoa, de origem argentina, porém que está vivendo no Brasil, e que concordou com a entrevista sem ser identificada, relata o drama de estar dividida, com a família nos dois países não poder estar presente.
“No começo, eu estava aqui, com meu marido e filha, vivendo na casa dos meus sogros. Nós temos casa lá em Bernardo de Irigoyen, e quando foi anunciado o fechamento das fronteiras, preferimos ficar aqui, já que nós dois trabalhávamos. Aí, passou ao primeiro drama, que foi ficar longe da nossa casa, dos meus pais e familiares, e ter que ficar morando aqui, numa casa que não é o nosso lar, e ainda sem roupas de inverno, já que estava esfriando. Foram dias muito difíceis, pois tive que sair do meu emprego para poder cuidar da minha filha. Num segundo momento, em conversa com meu marido, eu decidi voltar para a Argentina, de forma clandestina, e voltar para a nossa casa. Fiquei no nosso lar, ao redor dos meus familiares. Mas, estava longe do meu marido. Minha filha chorava a todo instante, pedindo pelo pai dela, pois nunca ficou tanto tempo distante dele. Até tentei arrumar trabalho lá, mas a situação está bem pior, economicamente falando, e não teria como pagar uma babá para cuidar da filha. Então, voltamos a conversar e decidimos que voltaríamos a estar juntos, no Brasil, por causa dela, e assim voltamos clandestinamente e agora estamos aqui. E tudo vai se ajeitando, pois inclusive já fui convidada para trabalhar na empresa em que meu marido trabalha. Mas, a saudade ainda dói, pois não tenho os meus pais por perto e nem meus familiares, que estão por lá”, destaca a entrevistada.
