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Preso acusado por estupro de menina de 13 anos
O laudo do IML poderá indicar se o ato sexual foi praticado com violência

 

A Polícia prendeu ontem (20) no interior do município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, um jovem de 23 anos. Identificado apenas pelas iniciais do nome I.N.C., o rapaz é acusado de subtração de uma menor de 13 anos e estupro de vulnerável.

A mãe disse que a adolescente saiu de casa na última segunda-feira (18), dizendo que iria visitar uma vizinha e não retornou mais para casa. Aos policiais a garota contou que manteve relações sexuais com o acusado, razão pela qual foi encaminhada ao Instituto Médico Legal - IML, em Francisco Beltrão/PR, para os exames de praxe.

O laudo do IML poderá indicar se o ato sexual foi praticado com violência, ou seja, a força. No entanto, se for confirmada a conjunção carnal (a relação sexual propriamente dita), seja a força ou não, isso não exime o acusado de ser responsabilizado na forma da lei, a menos que fique comprovado que não foi ele quem manteve relação sexual com a garota – o que também ficará claro a partir do laudo do IML.

O artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, define Estupro de Vulnerável da seguinte forma: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” (Acrescentado pela L-012.015-2009).  A pena prevista é de 8 (oito) a 15 (quinze) anos reclusão, podendo chegar a 20 (vinte) anos se a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave ou 30 (trinta) anos em caso de morte da vítima.

Depois de preso o jovem foi conduzido ao Setor de Carceragem Temporária (SECAT) na Delegacia de Polícia Civil.

 

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