Previsão do tempo
20°
28°
Variação de Nebulosidade

Musical

Notícias
Polícia
Preso acusado por estupro de menina de 13 anos
O laudo do IML poderá indicar se o ato sexual foi praticado com violência

 

A Polícia prendeu ontem (20) no interior do município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, um jovem de 23 anos. Identificado apenas pelas iniciais do nome I.N.C., o rapaz é acusado de subtração de uma menor de 13 anos e estupro de vulnerável.

A mãe disse que a adolescente saiu de casa na última segunda-feira (18), dizendo que iria visitar uma vizinha e não retornou mais para casa. Aos policiais a garota contou que manteve relações sexuais com o acusado, razão pela qual foi encaminhada ao Instituto Médico Legal - IML, em Francisco Beltrão/PR, para os exames de praxe.

O laudo do IML poderá indicar se o ato sexual foi praticado com violência, ou seja, a força. No entanto, se for confirmada a conjunção carnal (a relação sexual propriamente dita), seja a força ou não, isso não exime o acusado de ser responsabilizado na forma da lei, a menos que fique comprovado que não foi ele quem manteve relação sexual com a garota – o que também ficará claro a partir do laudo do IML.

O artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, define Estupro de Vulnerável da seguinte forma: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” (Acrescentado pela L-012.015-2009).  A pena prevista é de 8 (oito) a 15 (quinze) anos reclusão, podendo chegar a 20 (vinte) anos se a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave ou 30 (trinta) anos em caso de morte da vítima.

Depois de preso o jovem foi conduzido ao Setor de Carceragem Temporária (SECAT) na Delegacia de Polícia Civil.

 

Veja Também
Polícia
Atropelamento de cachorro vira caso de polícia em DC
Geral
General assessor de Toffoli é confirmado como Ministro da Defesa de Bolsonaro
Justiça
Pais não conseguem mudar estilo de vida e perdem quatro filhos na Justiça
Polícia
Caminhão com madeira nativa é apreendido pela Polícia Militar
Polícia
Jovem é preso acusado de estupro em Barracão
Polícia
Nove prisões por perturbação, furto e receptação