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Acusados de homicídio ganham liberdade provisória sem julgamento em Dionísio Cerqueira
. Ocorre que um defensor dos réus teria flagrado um jurado repassando um bilhete para outros jurados ao seu lado

Uma situação, no mínimo inusitada, foi registrada na última sexta-feira, dia 14, em Dionísio Cerqueira/SC. Dois réus acusados de homicídio ganham liberdade provisória sem julgamento. ALLAN MEDEIROS e ELIAS LISBOA seriam julgados pela morte de MÁRIO BRAZ GALVÃO.

No entanto, em determinado momento da sessão do Tribunal do Júri, que acontecia na Câmara Municipal de Vereadores, os trabalhos foram interrompidos.  No retorno das atividades, o julgamento foi suspenso.  Ocorre que um defensor dos réus teria flagrado um jurado repassando um bilhete para outros jurados ao seu lado. No bilhete estava escrito: “ele tem amnésia”.

O jurado referia-se, segundo o defensor, ao depoimento do réu ELIAS.  Indagado acerca dos fatos, o próprio jurado assumiu ter escrito o bilhete e mostrado para dois colegas.  Diante disso, uma vez ferido o PRINCÍPIO DA INCOMUNICABILIDADE e esclarecidos os fatos a todos os jurados e demais pessoas presentes, foi DISSOLVIDO o Conselho de Sentença e determinada a exclusão da lista de jurados, do jurado que deu causa à suspensão do júri.

Na oportunidade, a Juíza de Direito, Dra. Vanessa Bonetti Haupenthal, considerando que os denunciados já se encontram presos desde setembro do ano passado, com a concordância do Ministério Público, concedeu a liberdade provisória aos acusados, mediante o cumprimento das seguintes condições: comparecimento semanal em juízo para justificar suas atividades, manter endereço atualizado nos autos, não se ausentar da Comarca sem autorização do juízo, não frequentar bares, boates, estabelecimentos afins, principalmente o estabelecimento conhecido como “Bar do Tio Ivo”, nem mesmo manter contato com os donos, bem como com familiares e testemunhas do processo.

Os acusados foram informados de que o descumprimento de quaisquer das medidas aplicadas acarretará na revogação do benefício, que serve como alvará de soltura e termo de compromisso.  A magistrada também designou a data de hoje, 17 de junho, às 14h30min, para o sorteio de jurados que funcionarão na nova sessão de julgamento a ser designada.  No início da tarde da última sexta-feira, ALLAN MEDEIROS e ELIAS LISBOA saíram pela porta da frente e caminharam livremente até suas residências. Eles aguardam em liberdade provisória a nova data para a sequência do julgamento.

O CRIME

O crime aconteceu na noite do dia 15 de setembro de 2012, na Rua Sabino Sangalli, Bairro Três Fronteiras, em Dionísio Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes da Escola Irineu Bornhausen. ALLAN e ELIAS desferiram quatro facadas em MÁRIO, que não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Os réus seriam julgados, portanto, pela prática de homicídio qualificado, em razão de terem agido em comunhão de esforços e unidade de desígnios, utilizando-se de recursos que dificultaram a defesa da vítima.

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