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Senado aprova projetos de proteção à mulher e violência doméstica pode virar crime de tortura
Violência contra a mulher pode passar a ser classificada como tortura

Violência contra a mulher pode passar a ser classificada como tortura.

Um projeto aprovado no Senado inclui o sofrimento físico ou mental relacionado à discriminação de gênero na lei que define esse tipo de crime. Essa é uma das propostas elaboradas durante a CPI mista da Violência contra a Mulher.

Os senadores aprovaram outras três. Uma delas determina que a rede pública de saúde ofereça serviços especializados para atender as vítimas de agressões domésticas. Outra cria um benefício temporário do INSS para as mulheres que precisarem se afastar do trabalho por conta de sequelas da violência.

O último projeto aprovado no Senado exige mais rapidez no processo de pedido de prisão preventiva dos agressores. Todas as propostas ainda precisam de análise da Câmara dos Deputados.

 

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