Previsão do tempo
18°
31°
Parcialmente Nublado
Notícias
Geral
Irmãos podem ter garantia de vagas na mesma escola pública

Irmãos com idades próximas podem ter o direito de estudar na mesma escola pública.

Um projeto de lei que garante as vagas no mesmo estabelecimento de ensino foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e, se não houver recurso, deve seguir para sanção presidencial.

A justificativa da proposta é que, muitas vezes, a família é obrigada a colocar os filhos em colégios separados e, muitas vezes, longe de casa, o que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, a Comissão aprovou a redução do limite da idade para que as crianças possam frequentar creches e pré-escolas. Pelo texto, o limite passa de seis para cinco anos. Depois, a frequência precisa ser já no Ensino Fundamental.

Se não houver recurso, essa proposta vai para a Câmara dos Deputados. 

Veja Também
Saúde
Presidente da ARSS aponta benefícios do programa ‘Mais Médicos’ no Sudoeste do Paraná
Polícia
Adolescente lança moto contra muro de residência em DC e afirma que queria se matar
Polícia
Mãe é presa por fazer festa de um ano do filho em casa de prostituição
Polícia
Mulher convida homem para ir pro mato e anuncia assalto
Transito
Acidente mata seis pessoas. Quatro foram identificadas
Economia
Governo mantêm imposto reduzido para geladeiras e fogões