Previsão do tempo
16°
28°
Parcialmente Nublado

Super Manhã 94

Loivo Miguel

Notícias
Geral
Quem não registrar empregado doméstico pagará multa

Empregador que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico vai pagar multa. A lei que estabelece a penalidade foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e passa a valer em 120 dias. O valor é de um salário mínimo, mas pode dobrar em caso de reincidência.

A lei sancionada, na verdade, estende a regra que já vale para outros profissionais também para quem vive de serviços domésticos.

A Justiça do Trabalho entende que, para ter vínculo empregatício, o empregado doméstico precisa exercer as atividades na mesma casa pelo menos três vezes na semana.

Caso contrário, é classificado como diarista, e aí não há necessidade de registro formal.

 

Veja Também
Geral
Foguetes vão permitir viagens entre qualquer cidade do mundo, diz Space X
Polícia
Delegado afirma que 'não havia marcas de freio' no acidente com ônibus em Mondaí
Polícia
Mulher é presa por atear fogo na casa do ex-marido
Polícia
PM de Salgado Filho localiza veículo abandonado no centro da cidade
Geral
Produção de café ultrapassa os 51 milhões de sacas em 2016
Geral
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 45 milhões no sábado