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Quem discriminar portadores de HIV pode pegar até quatro anos de prisão
O projeto que cria o crime de discriminação aos portadores de HIV aguarda para ser votado no plenário do Senado, antes de passar a valer

Quem for flagrado discriminando portadores de HIV ou doentes com AIDS pode ser punido pela Justiça com até quatro anos de prisão. É que a comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de Lei que, quando passar a valer, cria o crime de discriminação aos portadores de HIV.

O texto do projeto considera crime, por exemplo, recusar, cancelar ou impedir a matrícula de alunos portadores de HIV em instituições de ensino. Além disso, quem divulgar a condição do portador com objetivo de ofender e retardar o atendimento em hospitais pode responder na Justiça por discriminação.

De acordo com o projeto, o patrão que demitir doentes de AIDS sem justa causa também vai ser processado por discriminação como explica o Senador, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo.

O projeto que cria o crime de discriminação aos portadores de HIV aguarda para ser votado no plenário do Senado, antes de passar a valer.

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