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Processo sobre desaposentação deve ser votado nesta semana no STF

Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira, dia 8 de outubro, um processo de desaposentação.

Como a decisão dada pelo STF tem repercussão geral, o que ficar definido com relação a esse processo específico ficará valendo também para todas as outras cerca de 70 mil ações iguais de segurados que tramitam na justiça.

A possibilidade de desaposentar poderia beneficiar mais de 500 mil brasileiros, de acordo com números da Previdência.

Essa é uma reivindicação antiga de trabalhadores que se aposentam mas continuam trabalhando. Isso porque, atualmente, eles continuam contribuindo com o INSS, mas o valor do benefício não muda depois que eles efetivamente param de trabalhar.

Se o Supremo Tribunal Federal julgar procedente o processo, essas pessoas poderão renunciar às suas aposentadorias para depois se aposentarem novamente, com um novo valor.

O Governo, no entanto, alega que a desaposentação geraria um custo de 50 bilhões de reais aos cofres públicos.

 

 

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