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Acusado de assassinar um homem com 28 facadas será julgado pelo Tribunal do Júri
Encaminhado ao Tribunal do Júri, o acusado recorreu, alegando inexistirem provas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por acusado de matar um homem, contra quem desferiu 28 facadas por suposta dívida de drogas no valor de R$ 110. A vítima era dependente química.

Encaminhado ao Tribunal do Júri, o acusado recorreu, alegando inexistirem provas robustas e suficientes da autoria do crime, com denúncia pautada apenas nas palavras de informantes.

Ponderou que os elementos de convicção limitaram-se a bilhetes recebidos pela irmã da vítima, os quais atribuíram a ele a responsabilidade pelo homicídio.

De acordo com os membros da câmara, não obstante a negativa do apelante, há indícios suficientes da autoria delitiva. Em depoimento, a sobrinha da vítima afirmou que, um ano antes do crime, esta avisou que se algo lhe acontecesse o acusado seria o responsável.

Conforme o relator da matéria, desembargador Sérgio Rizelo, "com base nas provas obtidas, percebe-se a existência da materialidade e indícios suficientes de autoria, as quais apontam que a vítima foi morta com 28 facadas e outras agressões mais”. Bem como, que o crime ocorreu em decorrência de dívida advinda do comércio espúrio, o que sugere a existência do homicídio e admite, em tese, a qualificação do motivo torpe e do meio cruel.

 

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