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Sandro Barcellos

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Brasil sanciona projeto de lei que regulamenta a mediação no país
A medida é uma forma alternativa ao processo judicial para a solução de conflitos

Presidente Dilma Rousseff sanciona, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta a mediação no país.

A medida é uma forma alternativa ao processo judicial para a solução de conflitos. Como não depende de sentença de juízes, é geralmente muito mais rápido.

O texto sancionado prevê a regulamentação de duas modalidades: a mediação judicial, com um mediador graduado em curso superior há pelo menos dois anos e a mediação extrajudicial, quando qualquer pessoa que tenha a confiança das partes é a mediadora. Prevê a criação de centros judiciários de solução de conflitos.

Os processos nos quais for identificada a possibilidade de mediação deverão ser encaminhados para estes centros.

O projeto havia sido aprovado pelos senadores no fim de 2013, mas como houve alteração na Câmara, teve de passar por nova análise do Senado, no início de junho deste ano.

 

 

foto meramente ilustrativa

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