Previsão do tempo
23°
34°
Pancadas de Chuva

Brasil de Sul a Norte

Doalcei Alves

Notícias
Justiça
Justiça garante cargo de nível superior para analista sem graduação
O Centro informou que o novo Plano manteve os direitos e benefícios anteriores, mas passou a exigir o nível superior para ocupar os cargos de analista

Uma analista de informática que atuou durante 15 anos em cargo de nível superior no Centro de Informática e Automação de Santa Catarina conseguiu a reversão do ato administrativo que a reenquadrou em função de nível médio. A decisão foi Tribunal Superior do Trabalho.

A funcionária foi admitida em 1979 como assistente organizacional, de nível médio, e foi promovida em 1988 a analista de sistemas, cargo de nível superior. Em 2014, ela foi reposicionada com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, por não possuir formação acadêmica exigida para o cargo.

A funcionária alega que apesar de ter sido mantida a remuneração, a mudança foi prejudicial para a carreira. O Centro informou que o novo Plano manteve os direitos e benefícios anteriores, mas passou a exigir o nível superior para ocupar os cargos de analista. Para a entidade, a trabalhadora estava no cargo irregularmente.

A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região julgaram improcedente o pedido. No TST, a ministra Kátia Arruda enfatizou que a mudança de função não se deu por força de Lei.

Ela também ressaltou que o próprio Plano de Cargos, Carreiras e Salários garante o direito adquirido, de forma que a empresa não deveria ter reenquadrado a profissional, que por muitos anos ocupou o cargo de analista.

 

 

foto meramente ilustrativa

Veja Também
Geral
Levantamento mostra que maioria das estradas brasileiras tem problemas
Esportes
Seleção Brasileira sobe para a 5ª posição no ranking da Fifa
Polícia
Três pessoas morrem carbonizadas em colisão de veículos
Polícia
Idoso morre afogado ao cair em açude
Geral
Consumo de energia elétrica dispara no País.
Geral
E ainda, fala sobre a importância da criança em aprender com o curso