Previsão do tempo
20°
31°
Parcialmente Nublado

Clube do Povo

Doalcei Alves

Rota 94

Adriana Riva

Notícias
Polícia
Câmara aprova projeto que pode enquadrar manifestante como terrorista
As penas variam de 12 a 30 anos

A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (12), o texto-base de um polêmico projeto de lei que define como terrorismo atos como portar explosivos, incendiar ou depredar meios de transporte ou ocupar prédios públicos.

Pelo texto da lei antiterrorismo, é terrorista quem usar ou ameaçar usar ou apenas portar explosivos, gases tóxicos, venenos, agentes biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.

Também é considerado terrorismo incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, bem como quem sabotar sistemas de informática ou bancos de dados, e quem sabotar o funcionamento ou apoderar-se, "ainda que de modo temporário", de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, escolas, estádios, instalações públicas entre outros.

As penas variam de 12 a 30 anos.

Segundo o texto aprovado, "o disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei".

A proposta ainda precisa ser apreciada no Senado.

 

 

foto meramente ilustrativa

Veja Também
Polícia
Menor é apreendida por furtar roupas em uma loja de Barracão
Polícia
S.J.C - Homem mata esposa, foge e morre em acidente de trânsito
Geral
Frente fria chega a Santa Catarina e provoca mudanças no tempo nesta semana
Polícia
Polícia Civil recaptura foragido da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão
Geral
Triplo homicídio na fronteira será julgado amanhã, dia 10.
Geral
INEP diz que nota do Enem 2016 será divulgada nesta quarta