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Prefeito de Campos Novos demite a esposa e a do vice após denúncia de nepotismo
a decisão é baseada em um pedido feito pelo Ministério Público

O prefeito de Campos Novos, Meio Oeste Catarinense, Nelson Cruz, divulgou na tarde desta terça-feira (1º) uma nota à imprensa comunicando a saída da Secretária de Educação, Rosângela Luft, e de Carla Rosana Cruz, que respondia pela Secretaria de Assistência Social.

Rosângela (Secretária de Educação) é esposa do vice-prefeito Jairo Luft, e Rosana (Secretária de Assistência Social) esposa do próprio prefeito Nelson Cruz.

Segundo a Rádio Simpatia FM, a decisão é baseada em um pedido feito pelo Ministério Público alegando caso de Nepotismo claro envolvendo a ocupação das secretarias pelas esposas do prefeito e do vice-prefeito.

A situação já acontecia há dois anos.

A Súmula vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal/STF, estabelece que “a nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a CF”.

 

 

foto meramente ilustrativa

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