Ano bissexto: quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia?
Veja como deve ser registrada a data, que se repete de quatro em quatro anos, e quando ela pode ser comemorada
Por: Alisson Júnior
29 de fevereiro de 2024
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O ano bissexto acontece a cada quatro anos e tem duração de 366 dias, diferentemente dos demais que têm 365 dias. A inclusão de um dia foi feita para aproximar o calendário ao movimento de translação da Terra, tempo que o planeta leva para dar a volta no Sol, que é de 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 46 segundos.

Essas horas que ultrapassam os 365 dias são compensadas a cada quatro anos, no dia 29 de fevereiro.

O ano bissexto foi adotado na ditadura de Júlio César, cerca de 50 anos a.C., na Roma Antiga, para ajustar o ano civil ao ano solar.

No entanto, a escolha do dia 29 de fevereiro para ser acrescido a cada quatro anos só passou a vigorar em 1582, com o calendário gregoriano."

A pedido de Júlio César, o astrônomo alexandrino Sosígenes desenvolveu um calendário para levar em consideração, de forma mais precisa, o tempo de translação da Terra.

Nosso planeta não leva somente 365 dias para concluir uma volta ao redor do Sol, mas 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 56 segundos.

A solução encontrada por Sosígenes foi aumentar um dia a cada quatro anos para compensar as horas “perdidas”. Esse calendário ficou conhecido como juliano, em homenagem ao imperador que pediu sua elaboração.

Devido ao calendário juliano exigir um dia adicional a cada quatro anos, os romanos decidiram que esse dia seria em fevereiro.

É importante dizer que foram registrados pequenos erros nesse sistema e, por isso, ele acabou sendo substituído pelo calendário gregoriano, o que utilizamos atualmente.

A contagem dos dias era feita de forma regressiva, e o dia adicional do ano bissexto foi atribuído ao mês de fevereiro, por determinação de Júlio César.

Vale lembrar que cada mês era dividido em três períodos: Calendas (primeiros dias do mês), Nonas (meio do mês) e Idos (últimos dias do mês).

Assim, “repetiu-se” o dia 24 de fevereiro, que era o sexto dia antes de 1º de março. O termo bissexto veio daí, já que quer dizer duas vezes seis ou “o sexto dia antes das calendas de março”.

O papa Gregório XIII, anos depois, decidiu com uma bula papal aperfeiçoar o calendário e, entre as mudanças, estava o dia adicional dos anos bissextos para o 29 de fevereiro, e não o 24, definido pelo calendário juliano.

Uma dúvida de muitos é o motivo de alguns meses serem formados por 30 ou 31 dias e somente fevereiro de 28 dias. Pois bem, logo após a morte de Júlio César, o Senado romano teve a ideia homenagear o imperador e alterou o nome do mês “Quintilis”, formado por 31 dias, para Julius (julho).

Essa mesma homenagem também foi dada depois ao imperador César Augusto, trocando o nome do mês “Sextilis” para Augustos (agosto).

Contudo, Sextilis era constituído por apenas 30 dias.

Para que os meses dos imperadores homenageados ficassem com a mesma quantidade de dias, foi incluído um dia em agosto.

Para que isso fosse possível, a solução foi retirar um dia do mês de fevereiro, que já possuía uma data a menos em razão da repetição em anos bissextos.

Com as alterações, fevereiro ficou com 28 dias em anos comuns e 29 em bissextos.

Como calcular o ano bissexto?

Para calcular os anos bissextos, utilizam-se estas regras:

- A cada quatro anos, há um ano bissexto;

- São bissextos todos os anos múltiplos de 400, exceto se for múltiplo de 100, mas não de 400, por exemplo: 1996, 2000, 2004, 2008, 2012, 2016, 2020;

- Não são bissextos os anos múltiplos de 100.

De acordo com o cálculo, os próximos anos bissextos divisíveis por 4 serão: 2028, 2032, 2036, 2040, 2048, 2052.

E quem nasce em 29 de fevereiro?

Todo ano, nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam o mesmo dilema: como comemorar o aniversário se a data só existe a cada quatro anos?

Dúvida parecida acontece com gestantes cuja data provável para nascimento do bebê é justamente no fim de fevereiro de um ano bissexto.  E se nascer no dia 29? Como fica o registro em cartório?

Mas não tem mistério! A orientação dos cartórios é: siga a data fielmente!

De acordo com as oficias Emilia Fátima de Oliveira Bertuzzi , do Ofício de registro civil das pessoas naturais de Barracão/PR e Vanessa Nicole Olmos, do Ofício de registro civil das pessoas naturais de Dionísio Cerqueira/SC, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o registro de nascimento deverá ser feito com essa data.

A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

Como registrar um bebê?

Quando o bebê nasce, é necessário pegar no hospital/maternidade a DNV, que contém nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Com esse documento, no cartório, o responsável deve levar também documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).

 

Fonte: Redação Rádio Fronteira
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