O Ministério Público Federal (MPF) integrou, na última sexta-feira, 6, uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. A ação resgatou sete indígenas da etnia Guarani-Mbya que estavam em situação análoga à de escravidão em uma propriedade rural de Itapiranga (SC), onde produziam mandioca.

Os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira, sem condições mínimas de higiene, segurança e conforto. Não tinham acesso a água potável nem a banheiro, e nenhum possuía carteira assinada ou vínculo formal. Entre os resgatados, estavam duas crianças e dois adolescentes.

O empregador foi notificado a regularizar e rescindir os contratos, além de pagar R$ 21.999,63 em verbas rescisórias. Os trabalhadores também receberão seguro-desemprego.

A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Segundo o procurador da República Antônio Augusto Teixeira Diniz, medidas emergenciais são necessárias para garantir dignidade à comunidade indígena local, marcada pela vulnerabilidade social.

Além disso, o MPF expediu recomendações à Funai, Polícia Federal e Prefeitura de Itapiranga para melhorar as condições de vida dos Guarani-Mbya, incluindo regularização de documentos, oferta de espaço provisório de acolhimento e análise da possibilidade de constituição de reserva indígena.