A cidade de Dionísio Cerqueira, localizada no extremo oeste de Santa Catarina, recebeu, nesta sexta-feira (3), o reconhecimento federal de situação de emergência devido às recentes enxurradas que atingiram o município. A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com a publicação da Portaria nº 4.323 no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento, a prefeitura de Dionísio Cerqueira está habilitada a solicitar recursos do Governo Federal para a implementação de ações emergenciais de defesa civil. Entre as iniciativas que podem ser financiadas estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza, materiais de higiene pessoal e dormitório, além do fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nos esforços de resposta e reconstrução.

Atualmente, o estado de Santa Catarina soma oito reconhecimentos federais de situações de emergência ou calamidade pública. Entre eles, quatro foram concedidos por chuvas intensas, um por enxurradas, um por deslizamentos, um por queda de granizo e um por vendaval. Essas situações refletem os desafios climáticos enfrentados pela região e destacam a importância do suporte federal na mitigação dos danos causados por desastres naturais.

Os municípios em situação de emergência ou calamidade pública devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para requisitar os recursos do MIDR. Os pedidos são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e valores apresentados nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Uma vez aprovadas as solicitações, o montante autorizado é divulgado em nova portaria no DOU.

Para apoiar os agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD e na gestão de ações de defesa civil, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de formação a distância. As capacitações são direcionadas aos profissionais das três esferas de governo e têm como objetivo principal ampliar a eficiência e a efetividade na resposta a desastres naturais.

O reconhecimento federal é um passo essencial para que Dionísio Cerqueira possa acessar os recursos necessários para mitigar os impactos das enxurradas e auxiliar a população atingida. Além disso, a colaboração entre os governos federal, estadual e municipal demonstra a importância de ações coordenadas no enfrentamento de crises climáticas.