O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão promovendo uma operação conjunta nesta semana para fiscalizar e cobrar débitos de veículos estrangeiros que circulam pelo estado. A ação ocorre em pontos estratégicos das rodovias BR-101, em Araranguá, e BR-282, em Xanxerê, locais de grande fluxo de turistas argentinos, uruguaios e paraguaios retornando aos seus países.
O presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa, e o superintendente-executivo da PRF/SC, Avelino Machado, acompanharão de perto a operação na quinta-feira (30), na unidade operacional da PRF em Araranguá, localizada no km 421 da BR-101.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos estrangeiros não podem deixar o país sem quitar eventuais débitos. Caso haja pendências, sejam elas do verão atual ou de temporadas anteriores, os condutores precisarão efetuar o pagamento em bancos ou lotéricas antes de seguir viagem. O veículo será retido até que a regularização seja comprovada.
A operação é possível graças a um acordo de cooperação técnica entre a PRF e o Detran/SC, permitindo a consulta de infrações aplicadas por diferentes órgãos, incluindo polícias militares e guardas municipais.
Além da verificação de débitos pendentes, a fiscalização também inspeciona as condições dos veículos, incluindo:
- Legibilidade das placas; Estado dos pneus; Funcionamento das luzes; Presença de equipamentos obrigatórios, como extintor de incêndio, triângulo de sinalização e estepe.