Um morador de um município da Comarca de Caçador, no Meio-Oeste, foi preso preventivamente na última semana, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, por armazenar pornografia infantil no celular e abusar sexualmente da própria filha.

O réu teve o celular apreendido no ano passado, após compartilhar imagens de crianças e adolescentes nus em um grupo de WhatsApp. O avanço das investigações revelou que ele estaria armazenando os conteúdos impróprios há pelo menos 8 anos, ou seja, desde 2017. 

Uma foto, em especial, chamou a atenção por envolver a própria filha. A imagem retrataria toques nas partes íntimas da menina menor de 14 anos, o que, segundo o Código Penal brasileiro, configura estupro de vulnerável. Vale ressaltar que quem se aproveita da relação familiar para cometer esse crime pode ter a pena aumentada em caso de condenação. 

Armazenar pornografia infantil e abusar sexualmente de menores de 14 anos são crimes descritos, respectivamente, no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente e no artigo 217-A do Código Penal. Denunciar esses crimes é essencial para proteger as vítimas e garantir que os responsáveis sejam punidos.

Se você souber de qualquer situação suspeita, procure imediatamente os órgãos competentes ou disque 100.