Um médico clínico-geral acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo crime de violação sexual mediante fraude, por abusar sexualmente de seis pacientes durante as consultas médicas em uma clínica particular de São Bento do Sul, no Norte catarinense, foi condenado a mais de 8 anos de prisão, em regime fechado.
A denúncia aponta que os crimes ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, quando vítimas buscavam atendimento médico em uma clínica particular da cidade. O acusado induzia as mulheres a se submeterem a exames clínicos que não eram necessários e, neste momento, praticava os atos libidinosos.
A peça acusatória relata que uma das vítimas procurou a clínica para confirmar uma gravidez. Ela foi submetida a um exame de toque não indicado. Durante a consulta, o réu solicitou que ela retirasse a calça e se deitasse na maca, quando introduziu os dedos em seu órgão genital. Outra vítima, que buscou atendimento para dores estomacais, foi submetida, em duas consultas, a toques inadequados, sob o pretexto de exames clínicos.
Na ação penal pública, o MPSC descreve que três vítimas relataram experiências semelhantes, nas quais foram tocadas de maneira indevida durante consultas que deveriam ser voltadas para diagnósticos médicos. Em cada um dos casos, os atos foram justificados pelo médico como parte de procedimentos clínicos, mas claramente extrapolaram qualquer necessidade médica. E por último, uma mulher que foi a um exame periódico solicitado pelo empregador também foi alvo de toques impróprios, quando o acusado levantou a blusa e realizou auscultações (ouvir os órgãos) de formas indevidas.
Além da condenação, o médio terá que pagar indenização como reparação pelos danos morais causados às vítimas no valor de R$ 10 mil a cada uma delas.