A Polícia Militar registrou na noite de segunda-feira (8) uma ocorrência por permitir a condução de veículo automotor a pessoa não habilitada no bairro São Francisco, em Campo Erê.

O caso foi registrado por volta das 22h30, durante rondas realizadas pela guarnição. Os policiais perceberam que o condutor de uma motocicleta estacionou o veículo de forma repentina ao notar a presença da viatura, atitude que despertou suspeita e motivou a abordagem. Durante a fiscalização, os militares constataram que o motociclista era um adolescente de 16 anos e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em conversa com os policiais, ele informou que utilizava a motocicleta com frequência para se deslocar até a escola.

Ainda durante a ocorrência, foi apurado que o proprietário da motocicleta e pai do adolescente tinha conhecimento de que o filho conduzia o veículo regularmente. A situação configura, em tese, o crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Diante dos fatos, a Polícia Militar adotou as medidas administrativas de trânsito cabíveis, confeccionou a documentação necessária e lavrou os autos de infração correspondentes. Após a conclusão dos procedimentos, os envolvidos foram orientados e liberados no local