A agilização do trânsito fronteiriço, a devolução do IVA a estrangeiros e a possibilidade de criar uma Zona Franca Atacadista fazem parte das propostas apresentadas por autoridades de Bernardo de Irigoyen a funcionários nacionais e provinciais. O intendente Edgardo Aquino explicou, em diálogo com a LT 17 Radio Provincia de Misiones, que o objetivo é reduzir as demoras e gerar melhores condições para o comércio local.
Aquino destacou que o pedido para modificar o atual esquema de controle fronteiriço já existe há algum tempo e responde a uma particularidade de Bernardo de Irigoyen: a fronteira com o Brasil atravessa setores urbanos onde a passagem entre os dois países é acessível por diferentes pontos.
“Nós, há algum tempo, buscamos alguma maneira de tentar agilizar a passagem fronteiriça da nossa localidade”, explicou o intendente. Segundo detalhou, as demoras na passagem habilitada levam alguns motoristas a deixar seus veículos e atravessar a pé por setores próximos.
Para Aquino, essa situação concentra o movimento comercial nos estabelecimentos localizados junto ao limite internacional e deixa outros comércios da localidade em desvantagem. Por esse motivo, apresentou a possibilidade de estabelecer um regime de trânsito vicinal semelhante ao que existe em outros pontos da fronteira.
“O que buscamos é evitar diretamente o procedimento para as pessoas que vêm exclusivamente para a localidade”, indicou. Esclareceu que aqueles que continuarem a viagem para outras cidades de Misiones deverão realizar o procedimento migratório correspondente.
O intendente considerou que a recente visita de funcionários nacionais permitiu mostrar no local as características particulares da fronteira. “É incrível para eles, muitas vezes, sair do escritório e vir ver o que acontece”, afirmou.
A devolução do IVA como primeira medida
Entre as propostas analisadas está a devolução do IVA a estrangeiros que realizarem compras em Bernardo de Irigoyen. Aquino explicou que essa medida poderia ser concretizada antes das outras iniciativas, embora ainda seja necessário definir o mecanismo de devolução.
“Isso é o que está mais perto de se tornar uma realidade”, afirmou o chefe comunal. Segundo explicou, ainda deve ser estabelecido se o reembolso ficará a cargo do comerciante ou do cliente, além de concluir a regulamentação correspondente.
O intendente destacou que a medida teria impacto sobre o comércio local, já que permitiria oferecer uma diferença de preço aos compradores brasileiros. Também mencionou experiências de outros países e zonas fronteiriças onde existem mecanismos semelhantes para visitantes estrangeiros.
O projeto de uma Zona Franca Atacadista
Outra das propostas foi a criação de uma Zona Franca Atacadista. Aquino relacionou essa proposta à necessidade de gerar alternativas diante da falta de indústrias e fontes de trabalho na localidade, além de melhorar as condições de concorrência para comerciantes e industriais.
“Há algum tempo estamos solicitando, diante da falta de indústria e de fontes de trabalho, uma alternativa de instalar uma Zona Franca Atacadista”, afirmou.
O intendente também relacionou a iniciativa à saída de jovens de Bernardo de Irigoyen para o Brasil em busca de emprego. Nesse ponto, destacou que tanto o Governo Nacional quanto a Província têm participação nas decisões necessárias para avançar com o projeto.
Por enquanto, não existem prazos definidos para a implementação das medidas. Aquino indicou que espera que as propostas tenham uma resposta no curto prazo, embora tenha preferido não antecipar datas. A sequência proposta contempla primeiro a devolução do IVA a estrangeiros, depois o tratamento da Zona Franca Atacadista e, posteriormente, uma eventual modificação do esquema de controle migratório para o trânsito vicinal.
Imagem: Google Street View
