O Ministério Público do Paraná (MPPR) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Fórmula Mágica, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo a regularização de uma obra em Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram cumpridas contra o presidente e um servidor da Câmara Municipal de Guarapuava, um servidor da Prefeitura, três sócios de uma farmácia e a própria empresa responsável pela construção.

De acordo com o MPPR, as investigações apontam que empresários tentaram regularizar, entre 2022 e 2023, a construção de um edifício iniciada em 2019 sem a aprovação prévia do projeto e sem licença para construir.

Após a obra ser embargada pelo setor competente da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, os empresários teriam buscado uma forma de evitar novas medidas contra a construção. Segundo a investigação, um deles procurou o presidente da Câmara no fim de agosto de 2023 para pedir ajuda na regularização.

A suspeita é de que os dois tenham combinado o pagamento de aproximadamente R$ 100 mil em propina para que o agente político intermediasse o processo. Conforme o MPPR, o pagamento teria ocorrido nos dias seguintes e o próprio empresário teria fotografado o dinheiro entregue.

As investigações também identificaram depósitos em dinheiro vivo nas contas do presidente da Câmara, do então secretário municipal de Habitação e Urbanismo e de um servidor que trabalhava no setor tributário da Prefeitura.

A apuração aponta ainda que o presidente da Câmara teria procurado o então secretário municipal de Habitação e Urbanismo para viabilizar a regularização da construção.

Segundo o MPPR, profissionais da área técnica teriam se recusado a assinar a documentação necessária. Diante disso, o então secretário teria assinado pessoalmente o alvará de licença para construção e a aprovação do projeto, apesar de não ter formação em Engenharia Civil ou Arquitetura.

Outro servidor público também é investigado. Na época, ele ocupava o cargo de diretor de Arrecadação e teria substituído uma avaliação feita por um profissional responsável pela avaliação imobiliária. A alteração teria reduzido o valor do tributo cobrado pela regularização da obra por meio de concessão onerosa, beneficiando os empresários